Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional

Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional

Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. O projeto dá...
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Presidente da FEBRAFITE aborda sobre blockchain em congresso de direito tributário e financeiro

Presidente da FEBRAFITE aborda sobre blockchain em congresso de direito tributário e financeiro

Sob a perspectiva tributária, a tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos os tributos e como são arrecadados. A inovação traz várias vantagens como a autonomia, backup na nuvem, confiança, economia e acurácia. O tema foi abordado pelo presid...
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Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção

Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção

Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, o atendimento aos contribuintes nas...
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Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Proposta que deverá ser votado hoje (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais...
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Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices

A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada, mas...
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JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora

JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora

Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Aponto em paralelo que o...
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Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019.  Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017,...
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PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV

PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV

Em 12 meses, índice acumulou crescimento de 1,6% O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma queda de 0,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, em relação ao trimestre anterior (encerrado em janeiro). Na comparação com abril do ano...
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Votações polêmicas na AL devem ficar para depois das eleições

Votações polêmicas na AL devem ficar para depois das eleições

Governistas reconhecem que assinatura de Recuperação Fiscal está mais distante Diferentemente da Câmara de Porto Alegre, que discute projetos encaminhados pela prefeitura, na Assembleia não devem mais ocorrer votações polêmicas em plenário, pelo menos...
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Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre...
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