quarta-feira, 18 outubro 2017

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  • Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social - Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e...
  • Em Minas: cobrança das perdas fiscais da Lei Kandir - A vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, representou a entidade nacional nesta segunda-feira (16) na Prefeitura de Belo Horizonte, em reunião para apresentação do relatório da Comissão Especial de Estudo sobre os impactos e desdobramentos da aplicação da Lei Kandir. Após quatro meses de trabalho,  o...
  • Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores - Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, o que ocorreu na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), os primeiros pagamentos que somam mais de R$ 322 milhões. Entre os compromissos consta o repasse de R$ 50 milhões para o custeio da saúde, valores...
  • Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018 - A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição A Lei Complementar nº 155/2016 entra em...
  • Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul - Crítica à oferta de ações do Banrisul, iniciada há duas semanas, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público anunciou, na manhã de ontem, uma mobilização para tentar interromper a venda dos ativos do banco, que não necessita de autorização parlamentar para ocorrer. Entre as medidas deliberadas a partir da...
  • Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência - O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória 784 (MP da Leniência), que vai caducar no próximo dia...
  • Cpers protesta na Capital - Professores estaduais em greve bloquearam ontem, antes das 7h, os quatro acessos ao prédio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no centro de Porto Alegre. A intenção foi obter audiência com o governo do Estado, para discutir a paralisação da categoria, que completou 42 dias. No final da manhã, o...
  • Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES - O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das alternativas é que a Caixa venda para o BNDES até...
  • Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação de R$ 2 bilhões aplicada ao Grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pactual. Por maioria de votos, o órgão aceitou a contestação da Procuradoria-Geral...
  • Assembleia limita cedência de servidores a sindicatos - Projeto foi aprovado por 27 votos favoráveis, enquanto 21 foram contrários Assembleia limita cedência de servidores a sindicatos | Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS / CP A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, com 27 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de lei 148/2017 que limita a quantidade de...

Governo do Estado

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Previdência

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