sexta-feira, 20 outubro 2017

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  • Receita estadual apresenta resultados de pesquisa de satisfação no atendimento - Com o objetivo de identificar oportunidades de melhoria e aprimorar os serviços prestados, a Receita Estadual realizou, entre os dias 21 e 25 de agosto, uma pesquisa de satisfação com os usuários que compareceram às unidades de atendimento presencial da Instituição. A ação ocorreu simultaneamente em mais de 40 localidades...
  • Arrecadação alcança R$ 105,5 bi em setembro - O governo federal arrecadou R$ 105,5 bilhões em setembro, um aumento de 8,6% ante o mesmo período de 2016. Pelo segundo mês seguido, a arrecadação do governo apontou resultados positivos, o que está sendo interpretado pelo governo como uma recuperação das receitas públicas, na esteira de uma retomada da atividade...
  • Deputados querem ouvir TCU sobre Lei Kandir - O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), quer ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as compensações da Lei Kandir. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que, em 30 de novembro de 2016, estipulou...
  • Meirelles e advogada-geral da União vão ao STF tratar da dívida do RS - Ministros e reuniram com Marco Aurélio Mello, relator no STF responsável por conceder uma liminar que suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do governo gaúcho com a União A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi discutida em um encontro, nesta quinta-feira (19), entre o ministro...
  • Recuperação da economia começa a influenciar arrecadação, diz Receita - A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do governo, como a renegociação de dívidas e o aumento...
  • Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado - A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele,...
  • Meirelles diz que acordo fiscal com RS está em fase preliminar - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que as negociações do governo federal para fechar um acordo de recuperação fiscal com o estado do Rio Grande do Sul  estão em fase preliminar. Segundo o ministro, as condições necessárias para adesão ainda estão sendo discutidas. O ministro participou no...
  • TJ recebe representantes de entidades e associações - Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ Representantes de entidades e associações ligadas aos servidores públicos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (18/10) com o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O grupo demonstrou sua preocupação com os possíveis reflexos do Plano de Recuperação Fiscal  apresentado pelo...
  • Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social - Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e...
  • Em Minas: cobrança das perdas fiscais da Lei Kandir - A vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, representou a entidade nacional nesta segunda-feira (16) na Prefeitura de Belo Horizonte, em reunião para apresentação do relatório da Comissão Especial de Estudo sobre os impactos e desdobramentos da aplicação da Lei Kandir. Após quatro meses de trabalho,  o...

Governo do Estado

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Previdência

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Notícias

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Inicia, na próxima segunda-feira (09), o funcionamento da Central de Exonerações da Receita Estadual. Com ênfase na busca de efetividade, racionalização do trabalho...
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma série de emendas alterando as regras de adesão ao Refis previstas no texto-base da medida provisória...
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A União foi “sócia do ato de imprudência” que levou ao endividamento de Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham...
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O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que...