XVII Encontro do Fisco Estadual Gaúcho

Encontro do Fisco gaúcho tem início em Gramado

15/04/2016

 

Teve início nesta sexta-feira (15), com a presença do governador José Ivo Sartori, o 17º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que acontece até domingo na cidade de Gramado (RS). O evento, promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS, entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual, tem como foco principal o tema "Rio Grande: da crise à solução".

Na abertura do encontro, que acontece no Hotel Serra Azul, o governador falou sobre a importância do trabalho dos auditores-fiscais da Receita Estadual, categoria responsável pela Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul. "Além de dar testemunho do apreço pelas atividades que vocês exercem, estamos aqui também para renovar a nossa confiança de que sempre poderemos contar com essa categoria no esforço para equilibrar as finanças do nosso Estado", falou o governador gaúcho para um auditório repleto de auditores-fiscais e convidados.

Sartori comparou os problemas financeiros do Estado do Rio Grande do Sul à crise da Grécia, e salientou a importância da parceria da categoria com as iniciativas do governo para o enfrentamento dos problemas de finanças do Estado. "Superar essas dificuldades é uma tarefa difícil, e vem ao encontro do lema que vocês apresentam para esse seminário, que é a solução para a crise. Nós temos que caminhar para isso, temos que encontrar formas e, com certeza, a Secretaria da Fazenda, através da atuação dos auditores-fiscais, desempenha um papel decisivo nas principais ações que nós temos empreendido na busca do equilíbrio fiscal" afirmou.

Também presente no início das atividades do 17º Encontro do Fisco, o deputado João Fischer (PP), representando a presidência da Assembleia Legislativa, salientou a importância das funções exercidas pelos auditores-fiscais e do empenho da categoria para o desenvolvimento do Estado. Fischer ainda contou que, durante sua trajetória na vida pública, passou a conhecer e admirar o trabalho da administração tributária. "Talvez nem todos os cidadãos saibam das responsabilidades de vocês, mas eu sei hoje e estou ao lado de vocês, que são pessoas fortes, sérias e responsáveis para fazer esse trabalho tão importante", afirmou.

Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, agradeceram as presenças do govenador e das demais autoridades participantes da abertura do evento.

"O papel do cobrador de tributos se confunde com a própria história e com a evolução da humanidade", contou Feltrin. O presidente da Afisvec falou também da "missão árdua e espinhosa de buscar a aplicação correta das leis para os repasses dos recursos pertencentes ao Estado". Dirigindo-se ao governador, afirmou que os auditores-fiscais "somente abraçam esta missão porque acreditam na busca incessante da justiça fiscal". Disse ainda que as dificuldades e desafios devem ser divididas por todos, em função de "o Estado ser um só". Nessa linha, Feltrin concluiu afirmando que "nada mais justo que as restrições, quando necessárias, atinjam todos os poderes de forma equivalente". Ele ainda apontou que, mesmo com a grande defasagem do quadro de servidores da Receita Estadual (em torno de 50%), notícias divulgadas pela imprensa demonstram que o desempenho da arrecadação continua batendo recordes. "Imagine só o  potencial deste grupo no momento em que a ele se agregarem os cem aprovados no concurso de 2014", propôs, aos presentes, a reflexão.

Se referindo ao atual e tenso cenário político do Brasil, o presidente do Sindifisco-RS ressaltou que a realização desta edição do Encontro do Fisco se dá em um momento particularmente delicado, e que essa situação tem reflexo negativo na economia do país, afetando a todos. "Rogamos para que ocorra um deslinde rápido e efetivamente submetido aos ritos da democracia para o bem da sociedade brasileira", desejou Malhani. Ele também se referiu a episódios recentes que atentam contra a integridade da administração tributária no país. "Historicamente, a administração tributária é assediada para nortear sua atuação por ritos e critérios não tão republicanos", criticou.

Conforme a liderança, a falta de autonomia da categoria responsável pela administração tributária, em todas as esferas públicas, depõe contra o livre exercício dessa atividade essencial ao Estado e influencia negativamente no retorno à sociedade. "Sem a indispensável autonomia nas questões funcionais, operacionais, administrativas e orçamentárias, muitas vezes nossos colegas se submetem à realização, simplesmente, do que a ordem de serviço determina", denunciou o presidente. Para solucionar esta questão, que atinge não só os servidores mas também a sociedade em geral, Malhani apontou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, de 2007, que determina a autonomia dos fiscos brasileiros. Lembrou ainda que a Lei Orgânica da Administração Tributária do RS completa seis anos no próximo dia 26 de abril. Em função desta lei, a administração tributária gaúcha é uma das mais eficazes de todo o país.

Também compuseram a mesa de abertura do evento, o secretário-adjunto da Fazenda, auditor-fiscal Luiz Antônio Bins, o vice-prefeito de Gramado, Luiz Antônio Barbacovi, o subsecretário da Receita Estadual, Mario Wunderlich, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos, e o vereador Airto Ferronato.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15

 

18h30 - ABERTURA

 

Altemir Feltrin da Silva, presidente da Afisvec

Celso Malhani de Souza, presidente do Sindifisco-RS

Deputada Estadual Silvana Covatti (PP/RS), presidente da Assembleia Legislativa do RS

José Ivo Sartori (PMDB/RS) – governador do Estado do RS

 

20h - COQUETEL

 

Dia 16

 

9h30 - PREVIDÊNCIA

 

José Parode - diretor de Previdência do IPE

Ari Lovera - diretor de Previdência do IPE

Vilson Antônio Romero, presidente do Conselho Executivo Anfip. “O mito do déficit da Previdência”.

 

10h30 – O CAIXA DO ESTADO – REALIDADE E PERSPECTIVAS

 

Elói Astir Stertz - subsecretário adjunto do Tesouro do Estado

 

11h – CONTROLE E POSSIBILIDADES DAS CONTAS PÚBLICAS DO RS

 

Álvaro Abi Fakredin - contador e auditor-geral do Estado (Cage)

 

14h – RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Mario Luís Wunderlich dos Santos - subsecretário da Receita Estadual

 

14h40 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA CRISE

 

Roberto Kupski - presidente da Febrafite

Manoel Izidro dos Santos - presidente da Fenafisco

 

15h30 – AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE

 

Giovani Feltes (PMDB/RS) – secretário da Fazenda do RS

Josué Barbosa – secretário-geral adjunto de Governo

Pedro Westphalen (PP/RS) - secretário estadual dos Transportes

 

17h - Palestra motivacional: Dr. JJ Camargo (médico e escritor)

 

18h - Entrega da coleta solidária

18h15 - Encerramento

21h - Jantar Festivo

 

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